TERMOS DE USO DA SET PLANOS DE SAÚDE

Última Atualização: 28 de julho de 2021

Olá! Seja Bem-vindo(a) ao Portal da Set planos de saúde!

O presente termo de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do nosso portal, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Saiba que ao utilizar o nosso Portal, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, que poderá ser acessada: https://setplanosdesaude.com.br/index.php/privacy-policy/ . Caso você discorde de nossos termos e condições, você não deverá utilizar nossa plataforma.

Caso você queira nos dar algum feedback sobre a Set Planos de Saúde, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: gestaolgpd@hsfamericana.com.br.

1. O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?

O portal da Set Planos de Saúde é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: A solicitação do tipo do plano de saúde individual ou empresarial, por contato pelo próprio site ou WhatsApp.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

2. COMO ENTRAR EM CONTATO?

Para entrar em contato para pedir o seu plano pelo site com a Set planos de saúde você deverá utilizar nossas funcionalidades sobre o plano individual, plano empresarial ou pelo aplicativo WhatsApp em nossa plataforma. Para tanto, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Caso a Set planos de saúde detecte algum cadastro de informações de contato feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, esses dados serão automaticamente deletados.

Importante frisar que para utilizar o site da Set planos de saúde, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

3. DIREITOS AUTORAIS

Importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Set planos de saúde, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do site da Set planos de saúde será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Set planos de saúde.

Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da Set planos de saúde e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Set planos de saúde, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma.

Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito.

Caso você venha produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Set planos de saúde, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da Set planos de saúde, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

A Set planos de saúde prima pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Set planos de saúde garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Set planos de saúde.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização.

Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA SET PLANOS DE SAÚDE 

Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico da Set planos de saúde e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A Set planos de saúde, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.

Diante das características ao ambiente online, a Set planos de saúde não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações.

Assim, a INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A NOSSA PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA SET PLANOS DE SAÚDE NÃO SERÃO CONSIDERADAS NOSSA RESPONSABILIDADE.

Nas ocasiões permitidas por lei, a Set planos de saúde e os seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Destarte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Saiba que é possível que a Set planos de saúde possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, a Set planos de saúde não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.

Assim, a Set planos de saúde recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Nas ocasiões em que a Set planos de saúde facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes isso não significa que nós endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas.

Nessas situações, a Set planos de saúde é mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsável pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por terceiros.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Set planos de saúde se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro.  Fica eleito o Foro da Comarca de Americana, São Paulo, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail gestaolgpd@hsfamericana.com.br.